Mostrando postagens com marcador Legislação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Legislação. Mostrar todas as postagens

14 de março - Dia nacional dos animais

      Hoje, 14 de março, é o Dia Nacional dos Animais. Nós poderíamos colocar fotos fofas, mas preferimos lembrar da dura realidade pela qual muitos animais passam como abandono, violência, maus tratos etc.

      Então trazemos a legislação de proteção aos animais vigente em Porto Alegre, na esperança que um dia todos eles sejam tratados pelo menos dentro do que pede a legislação. Mas infelizmente enquanto não houver punição para os infratores este dia está cada vez mas distante.

Lei sobre maus tratos à animais em POA


     Saiba mais sobre a  Lei Complementar Municipal n.º 694, que “Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema”. Que foi publicada em 21 de maio de 2012.

Legislação para cães em condomínio


      Uma boa notícia para os animais de Porto Alegre: em 21 de maio de 2012 foi publicada a Lei Complementar Municipal n.º 694, que “Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema”.

Dicas para quem tem cães em condomínios

 Dando continuidade ao nosso especial cães em condomínio hoje o Cão Gaudério apresenta algumas dicas simples, porém importantes, sobre cuidados que se deve ter para evitar atritos com vizinhos por causa de cães em condomínios.


Vejam:

Cachorro em condomínio é permitido?


     O Cão Gaudério inicia uma série de postagens com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre cães em condomínios.

       Este é um assunto que às vezes é motivo de desentendimentos entre vizinhos em razão de problemas como latidos em horários inadequados (como durante o horário de silêncio), “sujeiras” que são feitas nas áreas comuns (halls, escadas, jardins e estacionamento) e não são limpas pelo dono do animal, eventuais ataques a moradores pelo animal não estar na coleira, dentre outros.

Legislação, cachorro no carro!

     Esta semana o Cão Gaudério trará um especial sobre como transportar o seu cão no carro. Ainda existem muitos proprietários que não sabem que podem ser multados por estarem com os seus cães no colo ou com a cabeça para fora da janela ou na caçamba.

O Código Brasileiro de Trânsito é bem claro em relação a isto: